O debate em torno da chamada “taxa do sol” ganhou destaque no Brasil e gerou dúvidas em quem pensa em adotar energia solar. Ao contrário do que o nome sugere, não se trata de um imposto sobre a luz solar. A taxa é um encargo pelo uso da rede de distribuição de energia, previsto na Lei 14 300/2022. Entenda como funciona e por que a energia solar continua sendo um investimento atrativo.
Por que a taxa foi criada?
Ao injetar energia excedente na rede da distribuidora, os sistemas de micro e minigeração distribuída utilizam a infraestrutura de fios, transformadores e medidores. A tarifa atual compensava a energia gerada sem cobrar pelo uso dessa rede. A nova lei determinou a cobrança escalonada desse serviço para garantir equilíbrio financeiro às distribuidoras.
Como a tarifa é aplicada
- Início gradual: para sistemas instalados a partir de janeiro de 2023, o encargo começa em 15 % da tarifa de uso da rede (TUSD) e aumenta gradualmente até atingir 100 % em 2029.
- Respeito aos direitos adquiridos: sistemas conectados antes de 7 de janeiro de 2023 permanecem isentos da cobrança até 2045.
- Continuidade da compensação: apesar da taxa, continua válida a compensação de créditos de energia, descontando o valor injetado na rede da fatura do consumidor.
Por que a energia solar ainda compensa
- Redução da conta de luz: mesmo com a cobrança, a economia em relação à tarifa convencional pode chegar a 20 %, especialmente em regiões com bandeiras tarifárias elevadas.
- Payback atraente: o prazo de retorno do investimento em um sistema próprio permanece em torno de 3 a 5 anos, considerando a vida útil dos módulos superior a 20 anos.
- Valorização do imóvel: imóveis com geração solar tendem a valorizar-se no mercado e podem atrair mais compradores ou inquilinos.
- Sustentabilidade: a geração a partir do sol contribui para redução de emissões de gases de efeito estufa e para a diversificação da matriz energética.
- Desoneração de custos futuros: a tarifa de energia convencional tende a aumentar acima da inflação. Ao gerar energia própria ou participar de uma usina compartilhada, o consumidor reduz a exposição a reajustes e bandeiras tarifárias.
Impacto para o aluguel de usinas e assinaturas
No modelo de assinatura ou aluguel de usinas solares, a taxa do sol é contabilizada pelo administrador e diluída na mensalidade cobrada ao assinante. Como a usina é de maior porte, ganha eficiência de escala e pode otimizar a compensação. Os contratos costumam garantir percentuais de desconto ao cliente final mesmo com a cobrança da TUSD. Portanto, a assinatura continua competitiva para quem busca economia imediata sem investimento.
Conclusão
A taxa do sol não inviabiliza a energia solar. Ela apenas remunera o uso da rede elétrica e será implementada gradualmente até 2029. Sistemas instalados antes de 2023 têm direito adquirido à isenção por 23 anos, e mesmo os novos projetos mantêm payback atrativo e economia em relação à tarifa convencional. Ao considerar um projeto ou assinatura de energia solar, avalie o cronograma da cobrança, as tarifas locais e a proposta do fornecedor para garantir o melhor retorno.
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